Speedy não pode mais exigir provedor

No último dia 29, a Justiça de São Paulo julgou ilegal a exigência de provedor para os usuários do Speedy, da Telefônica.

O juiz Marcelo Freiberger Zandavali, da 3ª vara Federal de Bauru, analisou uma ação movida pelo Ministério Público Federal, e considerou que a exigência de contratação de um provedor para os usuários do Speedy terem acesso a banda larga, era um ato de Venda Casada, que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

A Telefonica tem um prazo de 30 dias para comunicar todos os seus usuários da não obrigatoriedade e liberar o acesso ao Speedy sem a validação dos provedores.
Se a decisão não for cumprida, o grupo Telefonica será multado em R$ 36 milhões, e ainda receberá multas diárias de R$ 1,2 milhão após o vencimento do prazo.
A decisão vale apenas para o Estado de São Paulo (existe Speedy em outros estados?).

A sentença que irá beneficiar 1,8 milhão de usuários do Speedy, também obriga a Telefonica a RESSARCIR os gastos, com correção monetária, que seus consumidores tiveram pagando provedor desde setembro de 2003.
Fui assinante do Speedy por mais de um ano, e não sei se quem cancelou poderá ser ressarcido também.

A Telefonica se defende dizendo que não existe venda casada, já que o usuário pode escolher livremente qual provedor contratar. O problema é que não pode escolher o NÃO CONTRATAR, como no Virtua da Net, não é mesmo?
O grupo também alega a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), exige validação da conexão por um provedor.
Em nota a Telefonica afirma o seguinte:

“A Telefônica cumpre a regulamentação em vigor, estabelecida pela Anatel, que não permite a concessionárias de telefonia a prestação de serviços de provimento de acesso à internet“.

OK! Realmente existe uma norma da ANATEL que exige que serviços de Banda Larga sejam validados por um provedor de acesso. Na época da aprovação desta norma, a ANATEL argumentou que a entrada das empresas de telecom no mercado da Banda Larga eliminaria pequenos provedores.
Se você está se perguntando agora: “Por que essa norma obriga só usuário Speedy e usuário Net Virtua não?”. Caro leitor, a TVA e a NET não são consideradas empresas de telefonia (telecom), por isto podem oferecer banda larga sem o maldito provedor.

A Telefonica alega que é norma da ANATEL, mas eu NUNCA vi um provedor na lista que fosse “pequeno”. Só se vê UOL, Terra (este pertence a Telefonica), globo.com e há tempos atrás BOL e AOL.
Existem provedores para o Speedy que custam menos de 10,00 reais ao mês, mas quase ninguém conhece, porque eles estão/são esmagados pelos grandes provedores, e pela própria Telefonica, que não faz o “favor” de divulgá-lo ao seu cliente, a ANATEL querendo ou não.
Faça um teste você mesmo:
Ligue para a Central de Vendas do Speedy e pergunte qual provedor eles indicam: TERRA. Óóóó!!! Por que será?!

Eu acho que a decisão foi mais do que justa, mas como as leis no país são muitooooo brandas, principalmente para pessoas mais “afortunadas” ou grandes empresas, como é o caso, a Telefonica vai recorrer. Eu duvido e muito que eles percam totalmente. Provavelmente vão se livrar de ter que pagar com juros e correção monetária todos os seus clientes.
Mas acredito que o provedor já era!
E se querem saber minha opinião, por mim que UOL, Terra e globo.com vão a merda falência.
Já tive os três e seguem abaixo três motivos básicos:

1. O atendimento é péssimo.
2. Os atendentes são burros e acham que você é um tapado que não sabe operar seu próprio micro.
3. Ninguém sabe informar nada, apenas sabem vender.

Eu não uso e-mail, área reservada, blog, anti-spam, anti-vírus e outras “grandes utilidades” que um provedor me fornece.

As notícias que eu preciso ficam na área aberta a qualquer um, assinante ou não.
O provedor foi um dos fatores que mais me impulsionou a mudar do Speedy para o Vírtua.

Eu pagava R$ 89,90 de Speedy+Provedor.
No Vírtua peguei a seguinte promoção:
3 meses pagando 39,90 SEM PROVEDOR por 4MBps de conexão. Simplesmente SETE VEZES MAIS VELOCIDADE DO QUE EU POSSUIA COM O SPEEDY.

Agora estou pagando R$ 99,90 na minha conexão SETE vezes mais rápida e mais estável nos downloads. A única desvantagem é que no Virtua tem muita manutenção (pelo menos 3 por mês), e você fica uma tarde toda sem sinal.
Mas tudo ok, quando ele volta meu download vem a 500kbps sem oscilação. Menos no P2P, claro, mas aí já é outra história…
Ah uma dica: Não assinem Net Fone (é um lixo) e muito menos Net Digital, que de Digital só tem o nome mesmo…